Alenquer: Bloco preocupado com cortes nas refeições escolares

O Bloco de Alenquer reagiu ao anúncio do corte de 5% no valor destinado as refeições escolares, mostrando preocupação pelo impacto desta medida antissocial do governo que, naquela autarquia, pode atingir proporções mais graves devido à fragilidade das suas finanças, que já apresentam sinais de dificuldade em suportar tais encargos e pagar aos fornecedores.

Governo corta mais de cinco por cento no valor atribuído às refeições escolares

 Em reunião do Concelho de Ministros realizada no final do mês de Julho, o Governo aprovou uma resolução que prevê um corte de praticamente 6% no valor destinado às refeições escolares, o qual será entregue à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale de Tejo (DRELVT) para o ano lectivo 2011/2012.

Esse corte injustificado vem juntar-se à retração na ação social escolar, ao corte nos abonos de família, à redução das prestações sociais, bem como aos sucessivos aumentos de preços nos transportes públicos e de outros serviços públicos essenciais. Toda esta austeridade, associada à deterioração da qualidade do serviço público de educação, significa em primeira instância um drástico aumento das desigualdades sociais.

Na atual conjuntura económica e social do país, um corte desta dimensão no serviço básico de alimentação, como são os refeitórios escolares, é absolutamente inaceitável. No momento em que o desemprego bate recordes, o Governo reduz o montante disponibilizado para as refeições dispensadas nas escolas da rede pública.

É do conhecimento geral que milhares de crianças e adolescentes têm nas refeições servidas nas escolas públicas a única refeição equilibrada e capaz de satisfazer as necessidades básicas desses jovens. A importância da alimentação com qualidade é unanimemente reconhecida, em particular nalguns períodos da vida, como é o caso da infância e juventude. Seguramente, esta medida não tem por base essa preocupação.

No caso do concelho de Alenquer, a situação torna-se mais premente, uma vez que a autarquia devido à fragilidade das suas finanças têm dificuldade em suportar tais encargos e pagar aos fornecedores. Recordamos que os munícipes já sofrem com particular intensidade a austeridade que lhes é imposta no seu dia-a-dia, o que torna ainda mais essencial um serviço de refeições escolares de qualidade acessível a todos. Sem excepção!

Esta decisão mostra que o Governo está à deriva em termos de política social e insiste numa receita que não resulta: cortar nas refeições escolares das crianças e jovens representa um ataque fortíssimo ao Estado Social à Escola Pública. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já questionou na Assembleia da República os responsáveis do Governo por esta medida e assume o compromisso de levar o assunto à Assembleia Municipal de Alenquer, já na próxima sessão.

A Concelhia de Alenquer do Bloco de Esquerda.